Termos e Condições

Bem-vinda/o à loja online da Unleash the Fashion!

1. Titularidade do domínio

O site www.unleashthefashion.com é propriedade de Soraia Alves, com morada fiscal em Rua Eusébio da Silva Ferreira Lote 3, 3°fte., 2720-803 Amadora, NIF 252407822
Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.unleashthefashion.com ou com as presentes Condições Gerais de Venda poderá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através de qualquer um dos seguintes meios:
Email: unleashthefashion@gmail.com
Carta: Rua Eusébio da Silva Ferreira Lote 3, 3°fte., 2720-803 Amadora

2. Política comercial
2.1 O “vendedor” Soraia Alves (Unleash the Fashion) tem produtos para venda no site www.unleashthefashion.com, sendo que os serviços de “ecommerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”.
2.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “consumidor” solicitamos que não efetue compras no site de venda online www.unleashthefashion.com.
2.3 A Soraia Alves reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Soraia Alves .
2.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.unleashthefashion.com entre os consumidores da loja online da Unleash the Fashion (www.unleashthefashion.com) e o vendedor.
2.5 O “Consumidor” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o “Vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

3. Como encomendar
3.1 Para encomendar em www.unleashthefashion.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Unleash the Fashion.
Fazer uma encomenda na Loja Online Unleash the Fashion
Encontre os produtos que pretende adquirir;
Adicione os produtos selecionados ao Carrinho;
Finalize a compra;
Selecione a opção de pagamento;
Reveja a sua encomenda;
Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;
A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento” (Checkout) no final do processo de compra.
Quando a Unleash the Fashion recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.
Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.
Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.unleashthefashion.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se os produtos apresentados na loja online (www.unleashthefashion.com) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
3.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A Unleash the Fashion reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
A informação de faturação não é correta ou verificável;
A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
Se acharmos que tem menos de 16 anos;
Se acharmos que é revendedor;
Não for possível entregar no endereço fornecido.
3.3 Verificação de dados
Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

4. Garantias e Indicação do preço do produto
4.1 Métodos de Pagamento
O site de venda online www.unleashthefashion.com aceita apenas pagamentos por:
Transferencia Bancária;
MB Way.
Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
Desta forma, apenas temos acesso a informação disponibilizada pelo método de pagamento que usou, com a confirmação ou não do pagamento.

5. Segurança da encomenda
5.1 A loja www.unleashthefashion.com usa tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.
Temos uma preocupação com a segurança de dados dos consumidores. O site da Unleash the Fashion assume um compromisso de responsabilidade para consigo, protegendo os seus dados pessoais com base na encriptação da transmissão de dados através de um HTTP seguro.
A Unleash the Fashion não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluídos, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Se optar pelo pagamento por Transferência Bancária, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a Unleash the Fashion encontra-se no direito de cancelar a encomenda.
Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação puder ser verificada.

6. Reserva de propriedade
A Unleash the Fashion detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

7. Preços
7.1 Os preços das peças disponíveis na Unleash the Fashion estão isentas de IVA (Regime de isenção – Artigo 53.º do CIVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. 
7.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.
7.3 O seu preço total
O preço total especificado no menu final de checkout inclui custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda. Estamos sediados em Portugal (Europa), sendo o cliente responsável pelo pagamento de quaisquer direitos, alfândegas, encargos ou impostos adicionais impostos pelo país de destino para entrega.
7.4 Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Unleash the Fashion reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
7.5 Erros nos preços
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Unleash the Fashion não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

8. Qualidade e garantia
A Unleash the Fashion não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.unleashthefashion.com encontram-se em cada página de produto.
Os produtos oferecidos para venda em www.unleashthefashion.com podem não corresponder exatamente ao real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto caso queira devolver o produto adquirido.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Unleash the Fashion tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

9. Envio e entrega
9.1 Entrega
9.1 Entrega: onde e quando
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efetuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível abaixo.
Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada, ou que a mesma seja recolhida num posto CTT. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
Toda e qualquer encomenda, é enviada por Correio Registado sem que a Unleash the Fashion possa ser, no entanto, responsabilizada por qualquer tipo de extravio. Se o cliente pretender utilizar outro tipo de envio, deverá informar a Unleash the Fashion e será totalmente responsabilizado por essa decisão.
Todo e qualquer custo associado a 
Pode acompanhar a sua encomenda através deste link.
9.2 Prazos de Entrega
Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento com MB Way, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis), com um prazo de entrega de 24 horas desde o momento em que a encomenda é expedida. Caso opte por Transferência Bancária, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 5 a 7 dias.
A Unleash the Fashion não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior – que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável da Unleash the Fashion).
Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.
9.3 Entregas Parciais
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
9.4 Inspeção no momento da entrega
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Unleash the Fashion não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

10. Taxas de envio
10.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega.
País Portes de Envio(€) Tempo de Entrega
Portugal (Continental) 4€ Até 5 dias úteis
Portugal (Ilhas) 4€ Até 5 dias úteis
Espanha (Continental)
Espanha (Ilhas)
Restantes Países da União Europeia
—– —— ——-
Os meios e prazos de entrega podem sofrer alterações de acordo com a altura do ano.
As datas apresentadas são meramente indicativas. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, meramente indicativas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.
As entregas e recolhas em Portugal são operadas pelos CTT.
Neste momento não fazemos envios para Países extra-comunitários.
Não fazemos envios para:
– Ilhas Faroé;
– Gronelândia;
– Helgoland;
– Buesingen;
– Monte Atos;
– Andorra;
– Ilhas Canárias;
– Ceuta;
– Melilha;
– Guadalupe;
– Martinica,
– Reunião;
– Guiana Francesa;
– Territórios Ultramarinos Franceses;
– Mayotte;
– São Pedro;
– Miquelon;
– San Marino;
– Município de Livigno;
– Município de Campione d’Italia;
– Águas Territoriais do Lago Lugano;
– Aruba;
– Antilhas Holandesas;
– Ilhas Aland;
– Man;
– Ilhas Anglo-Normandas (Jersey, Guernsey, Alderney e Sark);
– Gibraltar;
– Santa Helena e suas dependências;
– Território Britânico do Oceano Índico;
– Ilhas Turk e Caicos;
– Ilhas Caimão;
– Ilha Monserrate;
– Ilhas Virgens Britânicas;
– Ilhas Falkland;
– Ilhas Pitcairn;
– Território Britânico no Antárctico;
– Bermudas;
– Anguilha.

11. Devoluções e cancelamentos
11.1 Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada.
Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve entrar em contacto com o Apoio ao Cliente através dos seguintes meios:
Email: unleashthefashion@gmail.com
E verificar o status da encomenda, se for um cliente registado pode verificar o estado da mesma através da sua área de cliente em Encomendas.
Apenas após este procedimento é possível ao Apoio ao Cliente cancelar da encomenda.
Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção, será processado o estorno.
As encomendas de produtos personalizados não podem ser canceladas antes do envio, pois o processo de personalização já está em curso, uma vez que este se inicia imediatamente após receção da encomenda.
11.2 Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 15 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. 
11.3 Devolução de produtos por desistência
Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 15 dias de calendário após a receção, desde que:
Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados;
O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada;
O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);
Não pode devolver:
Produtos que tenham sido adulterados.
11.4 Devolução de ofertas
Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.
11.5 Troca de produtos ou tamanhos
Todos os produtos Unleash the Fashion são personalizados e confeccionados de acordo com as especificações indicadas ao consumidor nesta página.
Caso a troca seja motivada por se tratar de diferenças de tamanho, o consumidor não pode resolver livremente o contrato por se tratarem de bens manifestamente personalizados e confeccionados de acordo com uma especificidade.
11.6 Informação sobre o retorno
Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Unleash the Fashion não irá suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Unleash the Fashion não efetuará o reembolso dos custos com o envio.

Os custos de devolução ficarão a cargo do consumidor.

Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por Transferência Bancária é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).

Para efectuar uma devolução deverá entrar em contacto com o nosso Apoio ao Cliente através dos seguintes meios:
Email: unleashthefashion@gmail.com
E indicar o motivo da devolução.
Dentro de 24h irá receber um email do nosso Apoio ao Cliente com as indicações para a devolução, nomeadamente, os artigos que pretende devolver, na embalagem original e sem qualquer vestígio de uso, que devem ser enviados para a seguinte morada:
Morada para a devolução: Rua Eusébio da Silva Ferreira Lote 3, 3°fte., 2720-803 Amadora

12. Apoio ao cliente
12.1 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para unleashthefashion@gmail.com.

13. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
13.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.
13.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.
13.3 O código de promoção está conectado com a marca Unleash the Fashion. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Unleash the Fashion.
13.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.
13.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.
13.6 A Unleash the Fashion não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Unleash the Fashion pode decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.
13.7 Nos casos em que a Unleash the Fashion reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.
13.8 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Unleash the Fashion pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso a Unleash the Fashion tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Unleash the Fashion tenha razões para proceder dessa forma.

14. Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Unleash the Fashion tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Unleash the Fashion reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Unleash the Fashion informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

15. Validade da promoção
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Unleash the Fashion não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Unleash the Fashion reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
16. Responsabilidade
16.1 A Unleash the Fashion só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Unleash the Fashion perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Unleash the Fashion resultar do direito legal aplicável.
16.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Unleash the Fashion será limitada a:
Danos nos produtos Unleash the Fashion ou outros materiais;
Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.
16.3 A Unleash the Fashion não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Unleash the Fashion não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
16.4 A Unleash the Fashion não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
16.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Unleash the Fashion não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

17. Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

18. Alteração dos Termos & Condições
A Unleash the Fashion tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

19. Informações no site
Apesar de a Unleash the Fashion trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.
A Unleash the Fashion não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Unleash the Fashion.

20. Marcas registadas e direitos autorais do site
Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Unleash the Fashion ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores.
O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Unleash the Fashion e seus fornecedores.
Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.
O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.

21. Resolução alternativa de litígios
A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito. O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorreram aos Tribunais Judiciais. A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, estão elencadas no Portal do Consumidor, acessível através do sítio eletrónico www.consumidor.pt. Para mais informação poderá igualmente consultar a Lei 144/2015. Mais informamos que, para dirimir litígios que tenham origem em compras online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Plataforma ODR – Online Dispute Resolution/ RLL”, criada pela EU.

Sugestões de Entidades de Resolução Alternativa de Litígio
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
http://www.triave.pt/

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) http://www.ciab.pt/pt/

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve https://www.consumidoronline.pt/pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
22. Livro de Reclamações Online 
https://www.livroreclamacoes.pt/inicio